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Nesta semana, uma comissão da Câmara dos EUA aprovou projeto para barrar a entrada do ministro no país.
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A proposta já havia sido validada individualmente pelo relator do caso o ministro Flávio Dino.
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A manifestação ocorreu após o Departamento de Estado dos EUA criticar as sanções impostas por Moraes.
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"Os bolsonaristas foram alvos de uma série de ilegalidades de Alexandre de Moraes", disse Rui Pimenta.
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Isso sugere que o plano de atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal teria avançado no fim de 2022.
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O membro do STF reforçou que não enxerga qualquer razão para que sua imparcialidade seja comprometida.
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Com a decisão, fica mantido o arquivamento do processo, determinado em maio de 2022 pelo TJ-RJ.
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Com isso, foi cancelada a audiência marcada para esta quinta (27), em que seria discutido o tema.
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O ex-presidente foi denunciado pelo procurador Gonet por suposta tentativa de golpe de estado.
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O governo americano expressou preocupação com as medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal.
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Parlamentares de oposição já contabilizaram 230 dos 257 votos necessários para aprovar o PL da Anistia.
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O ministro também classificou o caso como uma articulação “aparentemente estarrecedora".
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Defesa alegou que Dino não seria isento, por ter sido ministro da Justiça na ocasião do 8 de janeiro.
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O advogado de Bolsonaro informou ao presidente da Corte que pedirá pelo afastamento dos dois ministros.
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O empresário questionou seus seguidores sobre a possibilidade de o ministro possuir bens nos EUA.
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STF composto por 11 ministros e mais de 1.200 funcionários, alocou 59% de orçamento para pagar salários.
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O norte-americano acusou Moraes de usar o judiciário brasileiro para “fraudar a eleição de 2026”.
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O ex-presidente afirmou que o devido processo legal não está sendo seguido, e criticou a Justiça.
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Durante sua estadia, o deputado tem se reunido com congressistas e membros do Departamento de Estado.
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Esta alteração visa ajustar as bancadas estaduais conforme as estimativas populacionais do Censo de 2022.
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Alexandre de Morae determinou o bloqueio alegando que a plataforma descumpriu decisões judiciais.
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O decano do STF alegou que os crimes realizados no ato devem ser equiparados a atos de terrorismo.
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Os ministros julgaram uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas.
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“O STF julga ações contra ex-deputados federais, ex-senadores, ex-ministros do Estado", afirmou Mello.
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A próxima audiência de conciliação para discutir o tema foi designada para o dia 26 de março.
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O acordo foi firmado pela CBF envolveu cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol.
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Assim que toma conhecimento de que voltaria para a prisão, o militar leva as mãos à cabeça.
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Segundo a decisão sexta (21), a medida se deu após a rede social descumprir ordens judiciais.
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A tese de repercussão geral foi estabelecida em julgamento encerrado nessa quinta-feira (20).
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Os advogados solicitaram 83 dias, mesmo período concedido à PGR para apresentar a denúncia.
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A turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos da Lava Jato.
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A decisão do plenário foi tomada por unanimidade na sessão virtual encerrada no último dia 14.
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O ministro Alexandre de Mores tornou público nesta quinta-feira (20) o depoimento do ex-ajudante.
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O sigilo dos depoimentos foi levantado após a PGR denunciar Mauro Cid, Bolsonaro e outras 32 pessoas.
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Ministro bloqueado os recursos com base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
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Em uma audiência, Moraes deixou claro que aquela era a “última chance” para que Cid falasse a verdade.
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No mesmo despacho, o ministro retirou o sigilo da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
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Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está envolvido na investigação.
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Uma equipe do gabinete do ministro Moraes, relator do caso, será responsável pela análise da denúncia.
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Além do ex-presidente, 33 pessoas são acusadas no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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