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O ministro também negou recurso do Ministério Público, contra decisão do Tribunal de Justiça do RJ.
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Medida anula as ações penais e os inquéritos contra o delator, que foi condenado a mais de 30 anos.
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Ministro decretou nova prisão do acusado após solicitar informações sobre tornozeleira para outro estado.
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Audiência foi convocada no âmbito de uma ação da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
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Nesta quinta (26) foram entregues documentos complementares exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
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O deputado cobrou um posicionamento do PSD sobre o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
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Com 7 mil habitantes, o município de Boa Esperança do Norte antes era um distrito da cidade de Sorriso.
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Condenado a 8 anos de prisão, o ex-deputado federal tenta a progressão para o regime semiaberto.
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O advogado de Moisés Feltrin revelou que ele recebeu aproximadamente R$ 13 mil ao longo de 21 anos.
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A operação deflagrada em 2023 pela Polícia Federal investigava compras suspeitas de kits de robótica.
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A nova representante, a advogada Rachel de Oliveira, foi indicada pelo X na noite dessa sexta (20).
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O caso do Brasil tem chamado a atenção do mundo e tomado as manchetes de grandes jornais estrangeiros.
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Os nomes mais votados irão compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula.
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O X parou de usar o serviço de 'proxy reverso' que havia possibilitado a retomada do o no Brasil.
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A decisão da Corte se deu nesta semana e foram quatro votos contra um. Ele vai receber R$ 33 mil.
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A investigação é decorrente de pedido da Procuradoria-Geral da República, que foi autorizada por Moraes.
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“Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Brasil estará ameaçado", enfatiza Flávio Dino.
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ara o magistrado, a petição apresentada “não veio acompanhada de documentos comprobatórios".
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A Corte já tem maioria para ampliar o foro privilegiado, contudo, um pedido de vista adiou a decisão.
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A multa imposta pelo ministro também vale para a Starlink, outra empresa do bilionário Elon Musk.
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O ministro do STF proferiu duas medidas que ignoram os poderes Executivo e Legislativo.
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Caso sejam invalidadas, estes mecanismos podem gerar um impacto fiscal de pelo menos R$ 132,6 bilhões.
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O ex-presidente disse que a suspensão do X no Brasil é "uma grave violação de direitos fundamentais".
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Informação foi divulgada pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.
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Nesta quarta-feira (18), os usuários brasileiros se surpreenderam com o retorno da rede social.
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Rede deixou de funcionar no dia 30 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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Segundo o hospital em que Toffoli foi internado, ele respira espontaneamente, mas sem previsão de alta.
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Após a volta repentina, o STF se manifestou afirmando que se trata apenas de uma instabilidade.
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O Judiciário do Piauí foi excluído do levantamento, pois não publica os contracheques nominais.
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De acordo com a decisão do ministro, o “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano.
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O ministro foi sorteado relator do pedido de investigação apresentado pela Polícia Federal.
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Nessa sexta-feira (13) foram apresentadas duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por envolvimento no estupro de uma mulher em Milão.
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Em comunicado, o escritório Pinheiro Neto afirmou que não atua mais nos processos desde 6 de setembro.
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Contas das empresas de Elon Musk foram bloqueadas pelo não cumprimento de ordens judiciais.
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O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio e aborto.
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O procurador-geral da República ajuizou a manifestação pelo arquivamento nesta quarta-feira (11).
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O ministro quer informações sobre as cidades que mais receberam recursos por região do país.
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Investigadores decidiram levar o caso ao Supremo antes de abrir o inquérito para evitar questionamentos.
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Religioso era investigado por suspeita de desviar dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno.
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