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A lei também transforma 29,7 mil cargos obsoletos em 28,4 mil novas vagas, sem impacto orçamentário.
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O pedido foi formulado após a deputada federal do PL anunciar que está fora do país.
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Nesta terça-feira (03), o presidente concedeu uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
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A liberdade foi concedida por meio de um habeas corpus, que autorizou a soltura com cautelares.
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A fala ocorreu em resposta a uma pergunta sobre a aguardada reforma ministerial.
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Entre denúncias estão alegações de jornadas excessivas e pressão para participação em rituais internos.
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Ao menos 15 políticos, entre senadores e deputados, estariam recebendo uma mesada média de R$ 50 mil.
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O prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei (PP), também foi condenado a inelegibilidade até 2028.
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A decisão, em primeira instância, foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
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Ele ainda foi condenado ao pagamento de multa de R$ 1,4 milhão e indenização de R$ 303,6 mil.
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Palácio do Planalto permaneceu em silêncio até que os senadores votaram o projeto original, sem mudanças.
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Outra jovem também foi vítima e quase morreu ao ingerir o doce nesse fim de semana.
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O país europeu lidera preferências por combinar facilidade no inglês e políticas migratórias íveis.
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"Agora, querem me anular politicamente. Querem me tirar das eleições de 2026”, disse à CNN Brasil.
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A lei estadual do Tocantins foi declarada inconstitucional pela maioria dos ministros da Corte.
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Essa busca se dá pela falta de veículos para atender as diferentes necessidades no país.
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Lenno Ferreira estava preso desde a madrugada de domingo (1º) acusado de homicídio culposo no trânsito.
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A principal mudança é que o trabalho nesses dias só será permitido mediante convenção coletiva.
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O dinheiro entrava no caixa das empresas de Vivi Noronha e era enviado posteriormente para os criminosos.
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