Funcionária pública denuncia empresários e advogados por falsificação de documento no Piauí

Uma funcionária pública aposentada de iniciais P. de B. ingressou com queixa-crime contra um casal de empresários e dois advogados – um deles, do Piauí, acusados de aplicarem um golpe que culminou na perda de um imóvel de sua propriedade. A denúncia, ajuizada no dia 8 de junho, tramita na 1ª Vara da Comarca de Uruçuí.

Foram denunciados o casal de empresários Renato Miranda Carvalho e Kamila Noleto Bastos, os advogados Michel Galotti Rebelo e José Arnaldo Janssen Nogueira, além do representante do Cartório do 1º Ofício de Uruçuí.

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Segundo a funcionária pública, “os denunciados, de maneira criminosa, deliberada e maliciosa, para enganar e manipular o Juiz da Comarca de Uruçuí/PI, produziram s falsas em documento de acordo extrajudicial, depois homologado judicialmente, com reconhecimento de firma em cartório das s falsas”.

A fraude teria ocorrido a partir de uma ação de execução judicial proposta pelo Banco do Brasil contra a funcionária pública, que tramitava normalmente, até que em maio de 2016 foi juntada aos autos uma petição de acordo extrajudicial apontada como fraudulenta, com s da denunciante, que ela afirma serem falsas.

O acordo foi homologado pelo juiz da Comarca de Uruçuí, que teria sido induzido a erro. A denunciante sustenta que o advogado Michel Galotti Rebelo atuou em seu nome com uma procuração falsa, enquanto José Arnaldo Janssen teria agido representando o Banco do Brasil no acordo extrajudicial com s e reconhecimento de s falsas. “Todos os denunciados am, concordaram e aderiram à trama golpista”, destaca a queixa-crime.

Com a formalização desse acordo, a Justiça deu baixa na hipoteca do imóvel da denunciante. Ocorre que o débito desse acordo teria sido pago pela empresa Remi Transportes EIRELI, de propriedade de Kamila Noleto Bastos, e depois o imóvel da denunciante foi transferido para o empresário Renato Miranda, por meio de um contrato de compra e venda apontado como falso. Ela tomou conhecimento desse acordo somente após ser notificada pela Justiça para pagar as custas finais do processo.

Todos os documentos tiveram firma reconhecida pelo Cartório de Uruçuí, entretanto, a funcionária pública afirma que não possui firma registrada naquela serventia extrajudicial. Ela ressalta que o objetivo do acordo fraudulento era baixar a hipoteca do seu imóvel para depois transferir a titularidade do bem.

“Os danos sofridos pela querelante são evidentes e palpáveis, pois a utilização de documentos falsos permitiu que os denunciados solicitassem a homologação judicial de acordo extrajudicial fraudulento, o cancelamento da garantia hipotecária do imóvel junto ao Banco do Brasil S/A, onde após esses procedimentos, o denunciado, Sr. Renato Miranda Carvalho, considerado pela querelante o principal responsável pela conspiração, pudesse, em seguida, transferir o imóvel para o seu nome, realizando uma escritura pública de compra e venda sem lastro e registro da famigerada escritura no Cartório de Registro de Imóveis de Benedito Leite/MA”, consta na queixa-crime.

Crimes imputados

Os denunciados são acusados de praticarem os seguintes crimes:

Renato Miranda Carvalho – estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento público (cartão de autógrafo cartorário), quebra de sigilo bancário e associação criminosa;

Kamila Noleto Bastos – estelionato, falsidade ideológica, quebra de sigilo bancário e associação criminosa;

Michel Galotti Rebelo – falsidade ideológica, falsificação de documento público (cartão de autógrafo cartorário), quebra de sigilo bancário e associação criminosa;

José Arnaldo Janssen Nogueira – falsidade ideológica, falsificação de documento público (cartão de autógrafo cartorário), quebra de sigilo bancário e associação criminosa;

Cartório da Comarca de Uruçuí – falsificação de documento público.

Andamento do processo

Nessa segunda-feira (9), 1ª Vara da Comarca de Uruçuí emitiu despacho abrindo vistas ao Ministério Público, para emitir manifestação nos autos.

Outro lado

Os empresários e os advogados denunciados não foram localizados para comentar o caso.